Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar / Antecedentes y elementos de la vinculación del programa de alimentación escolar de Brasil con la agricultura familiar / Background and elements of the linkage between the Brazilian school feeding program and family farming

Resumo: Desde 2009, legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil (PNAE) institucionaliza a sua vinculação com a agricultura familiar ao estabelecer a obrigatoriedade de que, pelo menos, 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal aos estados e municípios para a alimentação escolar devem ser utilizados na compra de produtos diretamente desse setor. Este estudo analisa o processo de construção desta legislação mediante contextualização histórica, focando nos elementos relacionados à compra da agricultura familiar e, também, apresenta uma representação gráfica com os principais elementos da vinculação: objetivos, público-alvo, ações implementadas e resultados esperados. Foram entrevistados atores envolvidos na construção da legislação. As análises evidenciam que a compra da agricultura familiar pelo PNAE é uma iniciativa de amplo alcance, do ponto de vista conceitual, de execução e de resultados. Também se evidenciou que, para o seu êxito, é fundamental uma ampla articulação entre os atores e órgãos dos vários setores envolvidos, assim como múltiplas estratégias implementadas pelas distintas esferas de governo. Dessa maneira, setores da educação, agricultura, planejamento, compras e sociedade civil devem articular-se em nível nacional, estadual e local. Os resultados deste estudo demonstram que iniciativas como essas, de compras institucionais da agricultura familiar, que estão sendo implantadas atualmente em vários países, configuram-se como importante estratégia de segurança alimentar e nutricional, de cumprimento do direito humano à alimentação adequada e de promoção do desenvolvimento sustentável a longo prazo.

Resumen: Desde 2009, la legislación del Programa de Nacional Alimentación Escolar de Brasil (PNAE) institucionaliza su vinculación con la agricultura familiar, al establecer la obligatoriedad de que por lo menos un 30% del total de los recursos financieros asignados por el gobierno federal a los departamentos y municipios para la alimentación escolar, deben ser utilizados en la compra de productos directamente de ese sector. Este estudio analiza el proceso de creación de esta legislación, mediante contextualización histórica, enfocándose en los elementos relacionados con la compra de la agricultura familiar y, también, presenta una representación gráfica con los principales elementos de la vinculación: objetivos, público-objetivo, acciones implementadas y resultados esperados. Se entrevistaron a actores involucrados en la construcción de la legislación. Los análisis evidencian que la compra de la agricultura familiar por parte del PNAE es una iniciativa de amplio alcance, desde el punto de vista conceptual, de ejecución y de resultados. También se evidenció que, para su éxito, es fundamental una amplia articulación entre los actores y órganos de los diferentes sectores involucrados, así como múltiples estrategias implementadas por las distintas esferas de gobierno. De esta manera, sectores de educación, agricultura, planeamiento, compras y sociedad civil deben coordinarse en nivel nacional, departamental y local. Los resultados de este estudio demuestran que iniciativas como estas, de compras institucionales de la agricultura familiar, que están siendo implantadas actualmente en varios países, constituyen importante estrategia de seguridad alimentaria y nutricional, de cumplimiento del derecho humano a la alimentación adecuada y de promoción del desarrollo sostenible a largo plazo.

Abstract: Since 2009, legislation of the National School Feeding Program of Brazil (PNAE) institutionalizes its linkage with family farming as it establishes the requirement that at least 30% out of the total financial resources allocated by the federal government to the states and municipalities for school feeding must be used in the purchase of products directly from this sector. This study analyzes the process of drafting this legislation, focusing on the elements related to the procurement from family farming, through a historical contextualization, and it also presents a graphical representation with the main elements of this linkage: its objectives, target population, actions implemented and expected results. Actors involved with the drafting of the legislation were interviewed. The analyses show that the procurement from family farming is a far-reaching initiative in terms of the concept, execution and results. It has also showed that a strong articulation between the actors and institutions of the different sectors involved is critical to its success. The education, agriculture, planning, procurement and civil society sectors should work articulately at national, state and local level. The results of this study demonstrate that initiatives like this, of institutional procurement from family farming, which are currently being implemented in several countries, constitute as an important strategy of food and nutrition security, for the fulfillment of the human right to adequate food and the promotion of long-term sustainable development.

Lesión osteolítica de calota por sífilis secundaria / Injury by skull osteolytic secundary syphilis

Bone involvement of syphilis can be observed in tertiary and congenital syphilis. It is infrequent during the secondary stage. The skull is the most affected bone in secondary syphilis, and its most frequent form of presentation is proliferative osteitis. If the skull is affected, headache is usual and can be as intense as in meningitis. Osteolyitic lesions may be seen in complimentary imaging studies, with a moth eaten aspect. These lesions raise concern over a number of differential diagnoses, among which are infectious, inflammatory and neoplastic diseases. The definitive diagnosis is made by bone biopsy of the compromised bone. Molecular techniques in the affected tissues increases diagnostic performance. There is no standardized treatment protocol for syphilis since there are no guidelines available. We report a case of a 19 year old female, presenting with a unique osteolytic lesion in the skull due to secondary syphilis.

El compromiso óseo de la sífilis se observa predominantemente en la sífilis terciaria y en la sífilis congénita, siendo infrecuente durante el estadio secundario. El hueso más afectado durante la sífilis secundaria es el cráneo, siendo la osteítis proliferativa la forma más frecuente de presentación. Cuando afecta la calota, la cefalea es habitual y puede ser tan intensa que se confunde con un proceso meníngeo. En las imágenes se observan lesiones líticas de aspecto apolillado, planteando el diagnóstico diferencial con otras patologías infecciosas, inflamatorias y neoplásicas. El diagnóstico definitivo se realiza por estudio histológico del hueso comprometido. Las técnicas de biología molecular en los tejidos afectados aumentan el rendimiento diagnóstico. No existen protocolos estandarizados para el tratamiento de la sífilis con compromiso óseo. Presentamos el caso clínico de una mujer de 19 años de edad, con una lesión osteolítica única de calota debida a una sífilis secundaria.

Distribuição espacial dos fatores associados à vinculação da agricultura familiar com o Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios do estado de São Paulo / Spatial distribution of associated factors with linking of family farming with the National School Feeding Program in the municipalities of São Paulo

Introdução: O Governo Federal aprovou a Lei 11.947 de junho de 2009, a qual dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e consolida a sua vinculação com a agricultura familiar (AF). Esta legislação prevê que do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal aos estados e municípios, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de produtos alimentícios diretamente da AF e do empreendedor familiar rural e que esta aquisição poderá ser realizada dispensando-se o procedimento licitatório. A operacionalização desta política é um processo complexo, posto que envolve distintos setores do governo e da sociedade, além de fatores territoriais, os quais juntos podem facilitar ou dificultar para que esta vinculação tenha sucesso. Objetivo: Descrever a prevalência da compra direta da AF para o PNAE e analisar os fatores associados à sua implementação. Metodologia: Estudo descritivo transversal. Foram analisados dados coletados na pesquisa O encontro entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a agricultura familiar: avaliação do processo de implementação e dos possíveis efeitos das compras locais, segundo a lei 11.947/2009, o qual avaliou 38 municípios do estado de São Paulo (25 que compraram da AF e 13 que não compraram)

Introduction: The federal government of Brazil approved the Law 11.947, which establishes standards for the National School Feeding Program (PNAE) and consolidates its relationship with the family farming (FF). The law states that the total financial resources allocated by the federal government to states and municipalities for school meals at least 30 per cent should be used to purchase products directly from FF and that this acquisition can be performed dispensing with the bidding process. The implementation of this initiative is a complex process because it involves different sectors of government and society, and territorial factors, which may allow or hinder the success of this binding. Objective: This study aims to describe the prevalence of direct purchase of AF for the PNAE and analyze some of the factors that may be related Methodology: Cross-sectional descriptive study. Were analyzed data collected in the survey: /"The meeting of the National School Feeding Program (PNAE) and the family farming: evaluation of the implementation process and the possible effects of local purchases, according to law 11.947/2009/", which evaluated 38 municipalities in the São Paulo state (25 who bought from FF and 13 who not bought)